Lista de Proposições

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1031 Proposições Encontradas

PLL 010/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 009/2020 - Mesa Diretora
Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública no Valor de R$ 60.643,00( sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais).

PLL 008/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências.

PLL 005/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 004/2020 - JOSE ADALMIR GONÇALVES ROSALES
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 003/2020 - JOSE ADALMIR GONÇALVES ROSALES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 002/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no município de Nova Santa Rita e dá outras providências.

PLL 001/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS.

REQ 010/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita adiantamento da discussão do projeto do executivo nº 07/2021.

REQ 009/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 008/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 007/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 006/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 005/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita que seja incluído no grande expediente na sessão ordinária do dia 9 de março, homenagem ao dia da mulher.

REQ 004/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal.

REQ 003/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Realizar homenagem no dia internacional das mulheres no grande expediente da sessão no dia 8 de março.

REQ 054/2020 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da presente sessão ordinária o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2020 de origem da ver. Ieda Bilhalva, o qual " Denomina a rua de acesso da BR386 (posto SIM) até a rua Deoclécio Rodrigues, bairro Centro, como Arnaldo Demari."

REQ 053/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei Nº035/2020, de origem executiva, o qual "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

REQ 052/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei 034/2020, de origem executiva, o qual "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

REQ 051/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei nº 036/2020, de origem executiva, o qual "ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A".